A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça
Federal
que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das
cédulas de reais.
A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo
de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase,
anunciou nesta segunda-feira (12) a procuradoria. Dessa forma, a medida
não gerará gastos aos cofres públicos, diz o Ministério Público Federal
em São Paulo.
“O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente
desvinculado de qualquer manifestação religiosa”, cita a procuradoria,
como um dos principais argumentos da ação.
Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia
uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita
princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico.
A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$
1,00 caso a União não cumpra a decisão. A multa teria caráter simbólico,
“apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que
poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também
pelas pessoas por ela beneficiadas”.
Em 1986 o então presidente da República, José Sarney, solicitou a
inclusão da frase “Deus seja louvado” nas cédulas da moeda brasileira,
por isso, hoje como senador o ex-presidente resolveu comentar sobre o
pedido da Procuradoria Regional de Direitos dos Cidadãos de São Paulo em
retirar a expressão das notas de real.
“É falta do que fazer”, disse o presidente do Senado. “Precisamos
cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que
ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. De maneira que
não podemos jamais perder o lado espiritual”, afirmou.
Sarney não concorda com o pedido do Ministério Público de tirar a
frase das próximas notas que forem produzidas pelo Banco Central. No
pedido da Procuradoria a exclusão da expressão deve ser feita por
desagradar os brasileiros que não acreditam em um Deus e aqueles que
frequentam religiões onde não há uma divindade suprema.
Mas defendendo seu posicionamento, José Sarney disse que sente “pena”
do
homem que não acredita em Deus e reafirma que os dizeres não ferem a
Constituição que foi assinada “sob a proteção de Deus”.
fonte: http://portaldt.com/silas-malafaia-e-sarney-comentam-retirada-do-deus-seja-louvado-do-real/
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