LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - IGREJAS & PASTORES I

“Pastor é condenado por sonegação fiscal em Maringá a dois anos e meio de prisão e 200 dias-multa, valor que pode ultrapassar R$ 40 mil. (...). A sentença foi firmada no dia 16 de fevereiro, pelo juiz substituto da Vara Federal Criminal de Maringá/PR.”. [...] Os réus [o pastor e sua esposa] alegaram que viviam da venda de produtos particulares, como livros bíblias e CDs, e que o dinheiro obtido com essas vendas era depositado nas contas da igreja Só o Senhor é Deus. Para o juiz, essas declarações, quando junto com as demais provas, demonstram a intenção dos acusados de esconderem os fatos - “ou seja, a utilização em proveito próprio do dinheiro da Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, sem a declaração de tais rendimentos no ajuste anual do Imposto de Renda de pessoa física”. [...].como noticiou o Jornal Paraná On-Line.

Esta notícia não é isolada, demonstrado uma realidade que precisamos estar atentos, pelo que, temos conhecimento através de membros das Igrejas que existem pastores que estão orientando as Igrejas que estas não devem proceder a retenção do imposto de renda na fonte, por isso é vital alertar as lideranças eclesiásticas que pelo Regulamento do Imposto de Renda vigente, é da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, a responsabilidade pelo desconto no Sustento Ministerial concedido ao Pastor-Ministro, bem como, o recolhimento junto a Receita Federal, devendo o obreiro lançar em sua declaração anual de renda os valores retidos.

De igual maneira, estão sujeitos os Ministros de Confissão Religiosa, pastor ou auxiliares, que percebem valores, abrangidos pela tabela do imposto de renda, divulgada pela Receita Federal do Brasil, sob qualquer título, de forma direta, que é sustento ministerial, ou indireta, que podem ser, ajuda de aluguel de imóvel, condomínio, plano de saúde, aposentadoria privada, escola dos filhos, cursos, viagens etc, em espécie ou em benefícios concedidos pela Igreja, e aí reter na fonte, e, recolher referidos valores devidos aos cofres federais, como declarado por um auditor fiscal a uma Igreja.  

    

A imunidade fiscal da Igreja-Pessoa Jurídica, que é prerrogativa constitucional, não se confunde com as Pessoas Físicas que as integram, por isso, não exime as Igrejas e Organizações Religiosas da obrigação de descontar o Imposto de Renda e Recolher ao Fisco, sendo objetivo quando menciona que os rendimentos pagos ou creditados, como se caracterizam: “Sustento Ministerial”, “Rendimento Eclesiástico”, “Provento Pastoral”, “Prebenda Religiosa” etc, estão sujeitos a retenção do I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    

Daí sua incidência legal, como disciplina o Artigo 167 do Regulamento do Imposto de Renda/99, “As imunidades, isenções e não incidências de que trata este Capítulo não eximem as pessoas jurídicas das demais obrigações previstas neste Decreto, especialmente as relativas à retenção e recolhimento de impostos sobre rendimentos pagos ou creditados e à prestação de informações (Lei nº 4.506, de 1964, art. 33). Parágrafo único.  A imunidade, isenção ou não incidência concedida às pessoas jurídicas não aproveita aos que delas percebam rendimentos sob qualquer título e forma (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 31).”

    

Desta forma, referida a obrigação fiscal das Igrejas e Organizações Religiosas só pode ser alterada através de lei federal, como por exemplo é nos EUA, onde a norma legal não prevê a incidência de imposto de renda sobre o rendimento dos ministros religiosos, bem como, contempla que as doações dos fiéis concedidas as Igrejas podem ser deduzidas no pagamento do Imposto de Renda, o que também não é possível em nosso sistema legal.

    

Já temos notícias de Igrejas e Organizações Religiosas que foram multadas, processadas judicialmente, e, inclusive algumas perdendo a prerrogativa da imunidade, na medida em que é Pessoa Jurídica de Direito Privado que responde diante da Receita Federal do Brasil, também denominada “Super-Receita”. Com a aglutinação da Secretaria da Receita Federal com os órgãos do INSS responsáveis pelo recolhimento e fiscalização previdenciária, a “Super-Receita” tem apertado a fiscalização, especialmente de quem não tem feito a retenção ou o não recolhimento dos valores devidos ao Fisco Nacional.

 

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB-RJ e Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br

A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E AS IGREJAS PARTE 2

                                                                                                                            Gilberto Garcia*

 A Constituição Federal de 1988, no artigo 150, estabelece que “... Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...”, “... VI – instituir impostos sobre: a) ...;  b) templos de qualquer culto ...”, § 4º, “As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”

Tributo é gênero, imposto é espécie. De igual forma que o gênero humano, criado por Deus, possui duas espécies, macho e fêmea. Assim a Igreja, como afirmamos, é imune de impostos, incidentes sobre seu templo, mas não de outros tributos, tais como taxas e contribuições de melhoria, estabelecidos no Código Tributário Nacional.

 No que tange as taxas que incidem sobre suas dependências, casa pastoral, veículos etc, e ainda, outras de iluminação pública municipal, de limpeza urbana, bem como a contribuição de melhoria, estas são tributos devidos pela Igreja.

A isenção é um “privilégio fiscal” que o poder público, seja o federal, o estadual ou municipal, pode conceder e retirar quando bem lhe aprouver, é claro que quando concede através de Lei Especifica, só poderá retirá-lo, com a aquiescência do poder legislativo, através de outra Lei Especifica.

Referida isenção deve ser requerida, comprovando-se que as contas estão em nome da Igreja, sendo a mesma Pessoa Jurídica e atendidos os preceitos estabelecidos pelas Normas Federais, Estaduais ou Municipais, que regulamentam a concessão do respectivo beneficio legal junto as concessionárias.

É a própria Carta Magna que concedeu as Igrejas, de qualquer confissão religiosa, a “prerrogativa da imunidade” relativa aos impostos, ou seja, é proibido ao poder público, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal, instituir impostos que incida sobre seus templos, independente da orientação espiritual adotada pela Instituição de Fé.

O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência, ou seja, decisão definitiva, especificando que “Templo” não é só o espaço físico do culto religioso, e sim todos os bens da Organização Religiosa, os quais devem estar registrados em nome da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, desde que, de forma direta, estejam também a serviço do culto, escola dominical, ensaio de coros etc.

Como decidido pela maior corte judicial do país, esta imunidade tributária relativa aos templos de qualquer culto, relaciona-se a seu “patrimônio, renda e os serviços”, abrangendo o prédio, veículos, móveis, equipamentos, utensílios etc, os quais são necessariamente utilizados na atividade religiosa, desde que “relacionados com as finalidades essências das entidades nelas mencionadas.”

A Igreja deve requerer junto aos órgãos públicos o “reconhecimento da imunidade”, eis que ela já possui a “prerrogativa constitucional”, pelo fato de ter sido constituída como Organização Religiosa, juntando o Estatuto Associativo devidamente averbado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Ata da Diretoria Eleita, também registrada no Cartório, bem como, as comprovações da propriedade dos bens, tais como: a Escritura de Compra e Venda do Imóvel, averbado no Cartório do Registro Geral de Imóveis etc. 

 

Assim a prefeitura municipal, ou órgãos estaduais ou federais, não estão fazendo nenhum favor ao reconhecer referida imunidade constitucional da Igreja, relativo ao I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial Urbano), ou outros impostos, tais como: ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), IRRF (Imposto sobre a Renda), e ainda, ISS (Imposto sobre os Serviços), e quaisquer outros impostos que existem ou forem criados.

A Igreja, como qualquer instituição da sociedade civil, esta sujeita a Legislação Federal do Imposto de Renda, que a obriga a entregar Declaração Anual a Receita Federal, bem como é sua responsabilidade legal, em nível federal, reter e recolher os valores devidos ao fisco de seus ministros religiosos e/ou prestadores de serviços, sejam funcionários ou autônomos.

*Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB-RJ e Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br

A União Entre os Membros do Corpo de Cristo

Assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo, mas individualmente somos membros uns dos outros (...). Então, tende o mesmo sentimento uns para com os outros. (Rm 12:5,16)

Do mesmo modo como o Pai está unido ao Filho e o Filho está unido ao Pai, os cristãos devem viver unidos entre si. Viver em união com os seus irmãos na fé constitui a melhor prova que o cristão pode dar de sua união com Deus. Esse foi o desejo expresso por Jesus em sua oração ao Pai: Para que todos sejam um, como tu, ó Pai, o és em mim, e eu em ti; que também eles sejam um em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste. O Mestre completa seu pedido, dizendo: Eu neles, e tu em mim, para que eles sejam perfeitos em unidade (Jo 17:21,23). É dessa união entre os fiéis que trata o estudo de hoje.

 

ENTENDENDO O MANDAMENTO

 

Com base nos ensinos de Cristo e dos apóstolos, trataremos a questão da união espiritual entre os cristãos. Antes de tudo, porém, cumpre-nos dizer que o viver em união constitui uma das mais importantes recomendações da palavra de Deus. O apóstolo Paulo, por exemplo, escreve aos Coríntios e solicita desses irmãos, em nome Jesus, que sejam unidos entre si. Ele diz: ... que digais todos uma mesma coisa, e que não haja entre vós dissensões; antes sejais unidos em um mesmo sentido e em um mesmo parecer (1 Co 1:10). O cristão que ainda não aprendeu a viver em harmonia com seus irmãos de fé, ainda não entendeu a verdadeira essência do evangelho de Cristo.

 

Precisamos aprender a andar em unidade: Para tornar mais clara a questão da nossa unidade, temos a contribuição dada por Paulo, na comparação que fez entre a igreja e o conjunto de membros que formam o corpo humano. No corpo humano, como sabemos, cada membro tem a sua maneira própria de operar e nenhum pode dispensar a participação dos demais. Sobre isso, o apóstolo diz que, assim como, em um corpo, existem muitos membros e nem todos têm a mesma função, assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo, mas individualmente somos membros uns dos outros (Rm 12:4-5).

 

Considerando a comparação feita entre a igreja de Cristo e o corpo humano, há algo que jamais podemos esquecer: cada membro desse corpo está de tal modo ligado aos demais que aquilo que acontece com um deles afeta, de alguma forma, os outros. A Bíblia afirma: Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se alegram com ele (1 Co 12:26 – NVI). Em virtude dessa dependência que há, entre os membros do corpo de Cristo, Paulo novamente sugere: Alegrai-vos com os que se alegram; e chorai com os que choram (Rm 12:15).

 

A frase anterior nos mostra que precisamos aprender a ter empatia, a ponto de sofrermos com os que sofrem e alegrar-nos com os que se alegram. Devemos nos importar e nos preocupar uns com os outros. Não estamos num campeonato dentro do corpo de Cristo (igreja), competindo para saber quem é o mais talentoso, o mais espiritual ou para saber quem é o maior ou o melhor. Somos companheiros e não concorrentes. Aos Efésios, Paulo recomendou vida cristã em união, dizendo: Façam todo o esforço para conservar a unidade do Espírito pelo vínculo da paz (Ef 4:3 – NVI). Isso porque a convivência dos irmãos em união é boa e agradável(cf. Sl 133:1).

 

O perigo de se destruir a unidade: O modo de tratamento dos membros da igreja de Cristo em relação aos outros pode fortalecer ou enfraquecer a unidade entre ambos. A atitude partidarista, por exemplo, uma vez adotada, pode destruir a comunhão, porque divide as pessoas entre si, colocando-as umas contra as outras, gerando contendas e desentendimentos. Esse tipo de atitude não pode existir entre os cristãos. Daí a recomendação do servo de Deus: Nada façais por vanglória, mas por humildade; cada um considere os outros superiores a si mesmo (Fp 2:3).

Para que os irmãos vivam em união, é necessário, ainda, que cada um reconheça as virtudes que existem nos outros. Foi seguindo esta linha de pensamento que o apóstolo dos gentios escreveu aos filipenses as seguintes palavras: Não atente cada um para o que é propriamente seu, mas cada qual também para o que é dos outros (Fp 2:4). Quando subvalorizamos os outros e nos supervalorizamos, tornamo-nos egoístas, e o egoísmo leva-nos ao orgulho, que, por sua vez, pode determinar a ruína da unidade existente entre nós, igreja de Cristo. Precisamos ver e reconhecer as virtudes dos outros e evitarmos em nós qualquer sentimento de superioridade.

 

Além disso: não há unidade onde não há humildade! O humilde alegra-se com o bem-estar do outro e se entristece com a tristeza do outro. A partilha dos sentimentos fortalece a unidade. A palavra de Deus nos exorta: De sorte que haja em vós o mesmo sentimento que houve também em Cristo Jesus, que, sendo em forma de Deus, não teve por usurpação ser igual a Deus (Fp 2:5-6). Se quisermos permanecer unidos, como Cristo deseja que sejamos, sigamos o exemplo do Mestre, que foi humilde por excelência. Todos nós somos iguais. Não devemos nos achar superiores, ao contrário, devemos nos ver inferiores aos demais irmãos. De outra forma, estaremos contribuindo para a destruição de nossa unidade.

 

Como preservar a unidade na igreja: A “unidade cristã” não é criada pelos cristãos, mas é produzida pelo Espírito Santo (cf. Ef 4:3). Portanto, é nosso dever preservá-la como algo indispensável à boa convivência entre os cristãos. O desejo que o apóstolo expressou, no tocante aos filipenses, ilustra o desejo de Deus em relação a todos nós. Paulo dizia: ... completem a minha alegria, tendo o mesmo modo de pensar, o mesmo amor, um só espírito e uma só atitude (Fp 2:1 e 2). Na carta aos Efésios, o mesmo Paulo ensina que essa preservação da unidade deve ser feita com toda diligência e amor (Ef 4:2-3), ou seja, precisamos trabalhar de maneira esforçada e amorosa pela integração da igreja.

 

Para conservarmos a unidade de pensamento entre os irmãos, precisamos cultivar, entre estes, uma boa relação de amizade. O apóstolo Pedro ensinou: Quanto ao mais, tenham todos o mesmo modo de pensar, sejam compassivos, amem-se fraternalmente, sejam misericordiosos e humildes. Não retribuam mal com mal, nem insulto com insulto (1 Pe 3:8-9 – NVI). Tiago, por sua vez, ensina que não devemos falar mal uns dos outros (Tg 4:11). Paulo também diz que não devemos mentir (Cl 3:9), nem invejar (Gl 5:26), nem odiar (Tt 3:3) uns aos outros. Ao contrário, devemos amar cordialmente uns aos outros com amor fraternal (Rm 12:10).

Em suma, a comunhão uns com os outros se desenvolve e prevalece através do esforço comum e da boa vontade de todos. A nossa maior prioridade deve ser cuidar de nosso irmão, e a do seu irmão deve ser cuidar de você. É assim que acontece com o corpo humano. Por exemplo: você, às vezes, gosta de um tipo de comida; todavia, o médico o proíbe de comê-la, por não ser boa para a sua saúde. Assim, você deixa de comer tal alimento. Por que você deixa de comer? Por causa da saúde do corpo! Imagine que você esteja com dor de cabeça. Você precisa tomar um analgésico. Então, as suas “mãos”, que não têm nada a ver com a sua dor de cabeça, se envolverão, levando o remédio até a boca, o que lhe produzirá o alívio. Isso quer dizer que um membro sofre pelo outro e trabalha em benefício de todo o corpo. [1]

 

Até aqui, tratamos sobre a necessidade de união entre os filhos de Deus. Vimos a comparação feita pelo apóstolo Paulo entre a igreja de Cristo e o corpo humano. Nesta comparação, ficou claro que, assim como no corpo humano, no corpo de Cristo, cada membro tem a sua maneira própria de operar. Só há regularidade no funcionamento geral da igreja quando cada um dos seus membros estiver operando em perfeita harmonia com os demais. Unir-nos uns aos outros é mandamento do Senhor. Por isso, no que depender de nós, devemos cultivar e preservar a unidade entre os irmãos.

APLICANDO A PALAVRA DE DEUS EM NOSSA VIDA

 

Não é saudável caminhar sozinho - Se “é melhor andar só, do que mal acompanhado”, muito melhor é andar bem acompanhado do que andar só. Foi isso que disse o sábio: Melhor é serem dois do que um. E ele explica a razão: ... porque têm melhor paga do seu trabalho. Porque se um cair, o outro levanta o seu companheiro; mas ai do que estiver só, pois caindo não haverá outro que o levante (Ec 4:9-11). Em nossa caminhada cristã, que tipo de companheiros temos sido? O que ajuda quem precisa ou o que precisa de ajuda? Biblicamente, cada um tem o dever de ajudar o outro.

Não podemos pensar que somos superiores - Em muitos casos, a comunhão da igreja é prejudicada em decorrência da falta de humildade. Há nela algumas pessoas que, por terem a seu favor uma maior experiência religiosa, por terem mais tempo de caminhada cristã, por serem financeiramente mais favorecidas, por serem intelectualmente mais esclarecidas, por serem socialmente mais bem relacionadas etc., julgam-se superioras às demais, chegando a demonstrar isso com gestos, palavras e atitudes. Essas coisas não deveriam existir entre os filhos de Deus, porque, segundo Jesus, não somos nem maiores e nem melhores do que ninguém. Todos nós somos iguais!

 

Não devemos provocar divisões na igreja - O apóstolo Paulo parece ter sido, entre os apóstolos, aquele que mais sofreu, em consequência das divisões entre os membros da igreja, no seu tempo. Para algumas delas, ele pediu com “rogos” que se mantivessem unidas (Rm 16:17; 1 Co 1:10; Fp 2:2). Em sua primeira carta aos Coríntios, ele diz textualmente: Para que não haja divisões no corpo; pelo contrário, cooperem os membros, com igual cuidado, em favor uns dos outros (1 Co 12:25). O cristão deve ser não só uma pessoa pacífica, mas também um pacificador, promovendo e incentivando a unidade e o bom relacionamento entre os irmãos.

 

CONCLUSÃO

 

Em todo este estudo tratamos sobre necessidade de união entre os irmãos. Na comparação feita entre os membros da igreja e os membros do corpo humano, ficou claro que Deus quer que, como irmãos que somos, vivamos em integração e dependência uns dos outros, assim como acontece com as diversas partes do corpo humano. Para que haja união entre os irmãos, é necessário também que haja humildade. Em matéria de humildade, nenhum exemplo pode ser comparado ao que Cristo nos deixou. Foi ele que, sendo Deus, fez-se homem. Fez de tudo para nos unir a ele e para nos unir uns aos outros, assim como ele está unido com o Pai.

Amém!

 

Bibliografia:

1. LOPES, Hernandes Dias. 1 Coríntios: Como resolver problemas na igreja. São Paulo: Hagnos, 2008. Págs. 236/237).

DEC PCAMARAL

Eventos gospel, ir ou não ir?

GRAÇA E PAZ

Amados;
Recebemos alguns nãos de patrocinadores neste ano para eventos evangélicos e a alegação é a mesma. PUBLICO X INVESTIMENTO.
Quando os grandes eventos são pagos, os evangélicos reclamam da falda de dinheiro e em sua grande maioria o publico é minimo. Quando estes eventos são gratuitos os evangélicos também não se mobilizam.
Alguma coisa esta errada. Evento pago não vou, evento gratuito não vou????
Acredito que devamos comparecer em massa para incentivar a politica publica a continuar investindo no cenário evangélico.
É facil de entender..
PUBLICO X INVESTIMENTO; se é feito investimento no evento e não há publico, no proximo evento os recursos são diminuidos até que não haja investimento em eventos gospel gratuitos, como acontece em várias cidades do Rio Grande do Sul.
Porque investir 100 mil reais para um publico que não participa (média 10 mil pessoas) se a prefeitura ou investidores e patrocinadores podem investir o mesmo valor para um publico de 30 a 40 mil pessoas.

Tá falado!

              Edson Brow
              Presidente
Ministério Marcha para Jesus

5 PROVAS DA RESSURREIÇÃO DE JESUS

As religiões têm muitas versões para a ressurreição de Jesus. Eis algumas:

Versão 1: “Que ele teria ressuscitado em espírito, simulando a sua aparição para dar a entender aos discípulos que tinha ressuscitado.”

Versão 2: “Que ele não morreu na cruz, só desmaiou e, colocado na sepultura, acordou dias depois, e saiu andando dali.”

Versão 3: “Que os seus discípulos furtaram o cadáver, enterraram em outro lugar, e saíram contando às pessoas que ele havia ressuscitado.”

Versão 4: “Que o próprio Deus retirou o seu cadáver da sepultura e o guardou para o dia do Juízo Final, quando então o mostrará morto aos pecadores, que terão a chance de recebê-lo.”

Sei que há outras versões ainda, mas citei estas apenas para ilustrar a polêmica da sua ressurreição.

Na verdade, nem os discípulos acreditavam que ele havia ressuscitado, mesmo com as mulheres insistindo que o tinham visto vivo, abraçado seus pés e conversado com ele.

Por isso, transcrevo a seguir os relatos cruzados dos evangelistas, que descrevem a sua primeira aparição aos discípulos, naquele domingo à tarde:

“Enquanto ainda falavam nisso, na tarde daquele dia, o primeiro da semana, estando os discípulos reunidos com as portas cerradas por medo dos judeus, o mesmo Jesus se apresentou no meio deles e disse-lhes:
– Paz seja convosco.
Mas eles, espantados e atemorizados, pensavam que viam algum espírito. Ele, porém, lhes disse:
– Por que estais perturbados? E por que surgem dúvidas em vossos corações? Olhai as minhas mãos e os meus pés, que sou eu mesmo. Apalpai-me e vede; porque um espírito não tem carne nem ossos, como vedes que eu tenho.
E, dizendo isso, mostrou-lhes as mãos, os pés e o lado. Alegraram-se, pois, os discípulos ao verem o Senhor. Disse-lhes, então, Jesus segunda vez:
– Paz seja convosco.
Não acreditando eles ainda por causa da alegria, e estando admirados, perguntou-lhes Jesus: Tendes aqui alguma coisa que comer?
Então lhe deram um pedaço de peixe assado e um favo de mel, o que Ele tomou e comeu diante deles. E lançou-lhes em rosto a sua incredulidade e dureza de coração, por não haverem crido nos que o tinham visto já ressuscitado. Depois lhes disse:
– São estas as palavras que vos falei, estando ainda convosco, que importava que se cumprisse tudo o que de mim estava escrito na Lei de Moisés, nos Profetas e nos Salmos.
Então lhes abriu o entendimento para compreenderem as Escrituras. E disse-lhes:
– Assim está escrito que o Cristo padecesse e ao terceiro dia ressuscitasse dentre os mortos; e que em seu Nome se pregasse o arrependimento para remissão dos pecados, a todas as nações, começando por Jerusalém. Vós sois testemunhas destas coisas. Assim como o Pai me enviou, também eu vos envio a vós.
E havendo dito isso, assoprou sobre eles e disse-lhes:
– Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, são-lhes perdoados; e àqueles a quem os retiverdes, são-lhes retidos.

(Confira a exatidão da transcrição e do entrelaçamento dos textos: LC 24:36a; JO 20:19a; LC 24:36b-40; JO 20:20b-21a; LC 24:41-43; MC 16:14b; LC 24:44-48; JO 20:21b-23)

Vamos analisar o relato acima, parte por parte:

O MESMO JESUS SE APRESENTOU NO MEIO DELES. O relato faz questão de frisar que não foi outro Jesus, mas “o mesmo” que os discípulos conheciam há três anos e “o mesmo” que morreu na Cruz.

ESTANDO OS DISCÍPULOS REUNIDOS COM AS PORTAS CERRADAS. O corpo ressuscitado de Jesus tem uma nova e desconhecida estrutura molecular, porque preserva a carne e os ossos, mas consegue aparecer e desaparecer quando bem entende. Aqui, o Senhor entrou no recinto, com as portas e janelas trancadas.

PENSAVAM QUE VIAM ALGUM ESPÍRITO. Pensamento que persiste até hoje em muitas religiões, que acreditam que Jesus ressuscitou apenas “em espírito”. Seria isso possível?

POR QUE SURGEM DÚVIDAS EM VOSSOS CORAÇÕES? O próprio Jesus desfaz tal pensamento. Se Ele afirmasse que não é um espírito, quando o fosse, então estaria mentindo. E ele seria como o pai da mentira. Mas sabemos que Ele nunca mentiu. A profecia de Isaías diz: “E puseram a sua sepultura com os ímpios, e com o rico na sua morte; ainda que nunca cometeu injustiça, nem houve engano na sua boca” (Is 53:9). E Ele mesmo diz: “O que usa de engano não ficará dentro da minha casa; o que fala mentiras não estará firme perante meus olhos” (Salmo 101:7). Também as testemunhas que conviveram com Ele por três anos garantem: “Ele nunca cometeu pecado, nem se achou engano na Sua boca” (I Pe 2:22).

O próprio Jesus se esforçou para provar aos discípulos que era Ele mesmo: “o mesmo” que tinha morrido na Cruz, e que havia ressuscitado. E, para provar que não era um espírito, Jesus, como Advogado dos advogados, apresentou:

AS CINCO PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO:

1- PROVA PERICIAL: Olhai as minhas mão e meus pés.
Jesus exibe as marcas recentes dos cravos que atravessaram as Suas mãos e os Seus pés. É o Laudo Necroscópico escrito na carne e, pela primeira vez na História da Humanidade, o próprio “cadáver” expõe e registra as conclusões da perícia.

2- PROVA TESTEMUNHAL: Sou eu mesmo.
Jesus nunca mentiu e jamais mentirá. Ele afirma que aquele corpo é o Dele mesmo. Não é um outro corpo emprestado, parecido ou semelhante. Não é uma teofania. Jesus não simula a Sua Ressurreição em carne, porque Ele mesmo disse: “EU SOU a Ressurreição e a Vida” (Jo 11:25).

3- PROVA MATERIAL: Apalpai-me e vede; porque um espírito não tem carne nem ossos, como vedes que eu tenho.
Jesus contesta que “ressuscitou em espírito” e apresenta o Seu próprio Corpo como prova inegável de que ressuscitou em carne e ossos. Mostrou-lhes as mãos, os pés e o lado. Exibe, inclusive, o ferimento que Lhe fizeram com a lança, depois de morto.

4- PROVA TÉCNICA: Tendes aqui alguma coisa que comer?
Jesus não precisava comer. “Comeu diante deles” para provar que não era um espírito e que o Seu Corpo tem substância. Quando os supersticiosos oferecem galinhas, farofas e pingas aos espíritos, por acaso eles comem e bebem? Claro que não! E por que não? Porque um espírito não pode comer!

5- PROVA DOCUMENTAL: Importava que se cumprisse tudo o que de mim estava escrito na lei de Moisés, nos Profetas e Salmos.

Jesus apresenta farta documentação escrita, constante nas Escrituras Sagradas, que narra toda Sua Vida e sofrimento em detalhes, bem antes de tudo acontecer. Quer só dois exemplos? Leia o Salmo 22 e Isaías 53. Provas documentais não podem ser contestadas.

ESTAS PROVAS FORAM TÃO CONTUDENTES QUE...
... os discípulos, antes medrosos, enfrentaram as autoridades eclesiásticas, políticas e militares que tentavam impedir a pregação do Evangelho e, mesmo diante de ameaças, torturas, prisões e açoites, os discípulos diziam: “Não podemos deixar de falar do que temos visto e ouvido... É mais importante obedecer a Deus do que as autoridades.” (Atos 4:18-20, 5:40-42). Por causa da veracidade da Ressurreição, mantiveram o testemunho do que viram e enfrentaram a morte: Tiago morreu à espada, Estevão morreu apedrejado, Paulo foi decapitado, Pedro crucificado de cabeça para baixo. Fosse a ressurreição de Jesus uma mentira dos apóstolos, algum deles, debaixo de tortura, teria confessado. Mas nenhum negou a fé, porque era fé viva no Cristo ressuscitado! Todos morreram afirmando: Ele ressuscitou e é o Juiz dos vivos e dos mortos! (At 3:15, 5:17-32, 5:58-59, 12:1-17, II Tm 4:6).

POR QUE TENTAM NEGAR A RESSURREIÇÃO DE CRISTO?
No domingo em que Jesus ressuscitou, os inimigos do Senhor investiram muito dinheiro e subornaram os soldados para que dissessem ao povo que os Seus discípulos haviam furtado o cadáver, enquanto os guardas dormiam (Mt 28:12-13). Mas, pense comigo: Se os guardas estavam dormindo, como podem afirmar que viram os discípulos roubar o corpo? Quem está dormindo não pode ver nada. E, se viram, por que não impediram que o corpo fosse roubado, já que estavam ali para isso? Bastaria um simples grito e os discípulos, medrosos que eram, largariam o cadáver e sairiam correndo. Como você vê, esta versão não pode subsistir em juízo.

Mas, nos dias de hoje, não é diferente: a Sociedade Torre de Vigia investe milhões e milhões de dólares para distribuir em todo o mundo literaturas e livros que afirmam que Jesus ressuscitou apenas “em espírito” e que o seu cadáver foi retirado da sepultura pelo próprio Jeová. Também ensinam que Jesus usou outro corpo para se apresentar aos discípulos e, assim, dar a entender que havia ressuscitado em carne (do Livro “Poderá Viver para Sempre no Paraíso na Terra”, Ed. Sociedade Torre de Vigia). Tiragem da primeira edição só para o Brasil: cinco milhões de exemplares!

Portanto, segundo essa nova versão, largamente difundida pelas “testemunhas”, não foram os discípulos e, sim, Jeová que furtou o cadáver do Senhor. E o próprio Jesus seria um grande embusteiro, pois afirmou que era “Ele mesmo”, quando, então, não seria. O que você acha?

Quanto aos que dizem que Jesus não morreu na cruz, mas só desmaiou (conforme ensina o Alcorão), tendo acordado na sepultura e saído dali sozinho, você acha que uma pessoa que passou pelos espancamentos, açoites, torturas e ainda a crucificação, tendo perdido muito sangue, com os pés e o corpo inchado, teria condições de empurrar a pedra na entrada do sepulcro e sair andando dali? Qualquer pessoa com tais ferimentos, se não tivesse morrido, teria de ficar numa UTI durante um bom tempo, sob cuidados médicos! Esta versão, portanto, é descabida e não resiste ao mais elementar raciocínio.

O Apóstolo Paulo, que já naquela época tinha de combater essas versões, escreveu: “E, se Cristo não ressuscitou, logo é vã a nossa pregação, e também é vã a vossa fé. E assim somos também considerados como falsas testemunhas de Deus, pois testificamos de Deus, que ressuscitou a Cristo, ao qual, porém, não ressuscitou... E, se Cristo não ressuscitou, é vã a vossa fé, e ainda permaneceis nos vossos pecados. E também os que dormiram em Cristo estão perdidos” (I Co 15:14-18). Estariam perdidos porque “se Cristo não ressuscitou” não poderia ter sido o salvador de Si mesmo, quanto mais de um único pecador.

O diabo sabe disso e é por este motivo que a Ressurreição de Cristo é tão combatida: “Se Cristo não ressuscitou, é vã a vossa fé, e ainda permaneceis nos vossos pecados” (v.: 17). É óbvio que quem permanece nos pecados não pode ser salvo. Se o diabo conseguir fazer com que as pessoas não acreditem na Sua ressurreição, sabe que perderão a Única chance possível de Salvação.

Paulo continua: “Mas, agora, Cristo ressuscitou dos mortos e foi feito as primícias dos que dormem. Porque, assim como a morte veio por um homem, também a ressurreição dos mortos veio por Um Homem. Porque, assim como todos morrem em Adão, assim também todos serão vivificados em Cristo” (I Co 15:14-22).

O inferno investe muito dinheiro para que não creiam no Único Nome capaz de dar Vida Eterna à Humanidade: “E que em seu Nome se pregasse o arrependimento para remissão dos pecados, a todas as nações.”. Não há, entre todas as Nações, outro Nome que produz perdão dos pecados e Salvação, simplesmente porque ninguém mais viveu neste Mundo sem pecado, morreu pelos transgressores e ressuscitou vitorioso! Ele é o Único que venceu a Morte e está vivo pelos séculos dos séculos. Por isso, pode garantir a Vida Eterna a todos os que Nele creem!

Jesus ainda não voltou, mas está às portas. Sua volta se dará em duas fases: primeiramente em oculto para o mundo, quando somente os salvos serão arrebatados do planeta. E depois, Ele virá de modo visível para a toda a Humanidade, quando os arrebatados voltarão com Ele e “todo olho O verá, até os mesmos que O traspassaram.” (Mt 24:30, Ap 1:7).

Esta informação indica que o mesmo Jesus, que morreu e ressuscitou em carne e ossos, o mesmo que subiu aos céus, voltará pessoalmente. Suas marcas na carne serão exibidas aos judeus, que se converterão a Ele. A profecia de Zacarias diz: “E sobre a casa de Davi e sobre os habitantes de Jerusalém derramarei o Espírito de graça e de súplica; e olharão para mim, a quem transpassaram; e o prantearão como quem pranteia por um unigênito; e chorarão amargamente por ele, como se chora amargamente pelo primogênito... E, se alguém lhe disser: Que feridas são estas nas tuas mãos?, dirá ele: São as feridas com que fui ferido em casa de meus amigos”. (Zc 12:10, 13:6)

Você, que chegou ao conhecimento da Verdade e quer ser salvo, procure uma comunidade verdadeiramente cristã, onde se ensina que Jesus ressuscitou em carne e ossos (Lc 24:39), e que Ele é Deus (Ap 1:8). Procure uma comunidade cristã que não faça comércio (Mc 11:15) e nem explore a fé das pessoas (Mt 7:21-23) e batize-se nas águas por imersão, em Nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo (Mt 28:19). Tome a Santa Ceia até Ele voltar (I Co 11:26) e persevere “até o fim” porque, Aquele que vai arrebatar os Seus escolhidos nos quatro cantos da Terra e voltar pessoalmente para governar este planeta por mil anos, disse: “Quem perseverar até o fim, será salvo.” (Mt 24:13)

Acesse o site www.pazevida.org.br e faça o download gratuito da forte mensagem: “Por que atacam a Ressurreição de Jesus?” e no YouTube assista a mensagem: “O Salmo de Cristo.”

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Grande abraço!

Juanribe Pagliarin

JUANRIBE PAGLIARIN é advogado, publicitário, teólogo, fundador e Presidente da Comunidade Cristã Paz e Vida e do Ministério Pregadores do Telhado

STF decide que maçonaria não é religião e deve pagar IPTU

Uma entidade maçônica queria usufruir do artigo 150 da Constituição Federal que isenta de impostos templos de cultos religiosos.

Ao julgar o recurso de uma ação vinda de Porto Alegre (RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a maçonaria não é religião e que, portanto, não pode gozar do benefício garantido na Constituição Federal que isenta as organizações religiosas do pagamento de impostos.
O recurso foi interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul que tenta na justiça a isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do prédio da instituição da capital do estado.
A decisão do STF foi assinada pela maioria dos ministros, incluindo o relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski, que usou informações do próprio site da organização para provar que se trata de uma confraria e não uma religião, ou organização religiosa.
Sobre o que acontece nas reuniões para não caracterizá-la como um culto, Lewandowski diz que a maçonaria é “uma ideologia de vida, e não uma religião” e que os grupos professam uma filosofia de vida, sendo, portanto uma grande confraria.
Enquanto os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto concordam com o relator, o ministro Marco Aurélio se posicionou de outra forma, defendendo o ponto de vista de que a Constituição não restringiu a imunidade nos impostos para a prática religiosa ao usar o termo “templo de qualquer culto”.
“Em um conceito menos rígido de religião, se pode classificar a maçonaria como uma corrente religiosa, que congrega física e metafísica. São práticas ritualísticas, que somente podem ser adequadamente compreendidas em um conceito mais abrangente de religiosidade”.
Para Britto a maçonaria é “uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade” e que por isso merecia ter os impostos isentos. O processo corre desde abril de 2010.
Com informações Terra

por Leiliane Roberta Lopes

Caminhada para Jesus bairro Campina/SL

Nesta tarde (09/03/2013) a Igreja A Serviço do Rei Jesus, organizou, promoveu e realizou mais uma edição da Caminhada para JESUS no bairro Campina em São Leopoldo. A manisfetação teve a participação de pessoas cantando, dançando e glorificando o nome do SENHOR e ainda uma carreata.
O trio eletrico puxava a caminhada e os Pastores da Igreja oravam e gritavam palavras de ordem, onde  principal razão das orações foram as quebras das potestades no bairro como drogadição, prostituição e outros.
O Reverendo Gilnei Petry conduziu em particular uma oração pelas autoridades do município.
Ministério Marcha para Jesus se fez presente.